Aumento de despesas de Estados e municípios nos últimos anos também tem impacto na política monetária.

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Aumento de despesas de Estados e municípios nos últimos anos também tem impacto na política monetária.

No duro caminho que tem pela frente para promover a consolidação fiscal, o Brasil enfrenta um desafio adicional: os gastos dos governos regionais, que aumentaram significativamente nos últimos anos, superando o gasto direto da União, e não dão sinais de inflexão. Um dos problemas é que o aumento dos gastos dos entes regionais dificulta a coordenação entre política fiscal e monetária. Ainda que a consolidação, que se faz especialmente necessária em um momento de economia aquecida, exija coordenação entre os níveis de gestão, ela não dispensa o governo federal de medidas de ajuste estrutural.

Essa é a análise de Bráulio Borges, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), e base para a carta deste mês do instituto, ambas apresentadas ao Valor.

“Tanto levando em conta a questão da sustentabilidade da dívida pública (problema que assola o país há quase uma década) como o ciclo econômico, com o hiato [do produto, medida para ociosidade da economia] tendo se tornado expressivamente positivo ao longo de 2024, pela primeira vez desde meados de 2015, o momento é de consolidação fiscal”, escreve Luiz Guilherme Schymura, diretor do FGV Ibre, na carta.

Borges mostra que, em média, de 2021 a 2024, o PIB do Brasil cresceu cerca de dois pontos percentuais (p.p.) acima do que se esperava no começo de cada ano. Ao mesmo tempo, no mesmo período, a surpresa com gasto público federal é de cerca de 1,1 p.p. ao ano. Segundo pesquisadores do próprio FGV Ibre, o multiplicador do gasto médio é um pouco superior a 1%, ou seja, cada R$ 1 a mais de gasto no Brasil gera mais de 1 p.p. de PIB. “Essas surpresas de gasto explicam parte das surpresas de crescimento”, afirma Borges.

O pesquisador observa, porém, que há diferenças entre o comportamento dos gastos do governo federal e o dos governos regionais (Estados e municípios). Os gastos diretos do governo federal - sem incluir transferências para os entes, como o Fundeb - mudaram de patamar em 2023 com a “PEC da Transição”, mas recuaram nos últimos trimestres e, hoje, estão cerca de R$ 80 bilhões acima do pré-pandemia, segundo Borges.


FONTE: Valor Econômico.

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